Teoria do ordenamento jurídico

Teoria do ordenamento jurídico Nessa obra, Bobbio, explica que o conjunto de normas que compõem o ordenamento jurídico, não existe isoladamente, mas sempre em um conjunto de normas com relações privadas entre si e a este conjunto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. Sendo considerado o mais completo acordo sobre as inúmeras relações e decorrências que uma sistematização das leis pode provocar. Para Bobbio, por mais numerosas que sejam as fontes do direito num ordenamento complexo, todas as fontes do direito podem ser remontadas a uma única norma. A forma como Bobbio coloca o Direito nesta obra, obra não se iguala com a de justiça. A norma principal está no alicerce do Direito como ele é “ Direito Positivo”, não do Direito como poderia ser “ Direito Justo”. Já na consideração de negócio jurídico é manifestamente o efeito de um empenho construtivo e ordenado no sentido do sistema empírico que comanda generalizando e classificando. Par ele, um ordenamento é completo quando o juiz pode localizar nele uma norma suficiente para regular qualquer caso que se lhe exponha. Pode-se dizer que é o ordenamento é completo quando nunca se examina o caso de que a ele não se pode demonstrar pertencentes, nem na certa norma, nem na norma contraditória. Assim, ele diz que as normas nunca nascem sozinhas, mas aos pares: cada norma particular, que poderemos chamar de inclusiva, está acompanhada, como se fosse por sua própria sombra, pela norma geral exclusiva. Entre a norma particular inclusiva e a geral exclusiva introduz-se normalmente a norma geral inclusiva, que estabelece uma zona intermediária entre o regulamentado e o não regulamentado, em direção à qual tende a aprofundar-se no ordenamento jurídico, de forma quase sempre indeterminada e indeterminável. Entende que cada ordenamento prevê os meios e os remédios aptos a penetrar nesta zona intermediária, a estender a esfera do regulamentado em confronto com a do não regulamentado. Já