Teoria do estado de Aristóteles

Aristóteles: Estado e participação política

Área: Demais áreas das CSA - Ciência Política
José Otacilio da Silva
Universidade Estadual do Oeste do Paraná -UNIOESTE
Rua Manuel Ribas, 3537 – Cascavel-PR [e-mail] Resumo: O artigo tem propósito de analisar como Aristóteles concebe a origem do Estado e como ele fundamenta o poder político e a participação dos cidadãos nos processos de tomadas de decisões nas instituições políticas, ou seja, nas instâncias legislativa, executiva e judiciária.
Nas análises pôde-se observar que, ao partir do pressuposto de que tudo o que ocorre no mundo tem uma finalidade, Aristóteles chegou à conclusão de que o Estado e, com ele, o poder político, foi criado pelos homens com a finalidade de promover a felicidade do cidadão e, assim, de todos os membros da coletividade. No entendimento de Aristóteles, uma vez que a finalidade do Estado é a promoção da felicidade, o mais adequado seria que apenas os homens livres, habilitados por natureza para o desempenho das funções políticas, devessem participar das decisões políticas. Mais do que isto, o estudo permitiu observar que embora
Aristóteles tivesse a preocupação em empreender um estudo objetivo dos fenômenos políticos, ele não deixou de emitir seu juízo de valor acerca da melhor forma de governo. A seu ver, o governo misto - aristocracia e democracia - seria a melhor forma de governo, pois permitiria que apenas os virtuosos ou ricos ocupassem os cargos públicos e que os demais homens livres tivessem apenas o direito de eleger os magistrados. E com esse entendimento que Aristóteles considerou que Sólon e outros legisladores, corretamente, concederam ao povo o direito de eleger os magistrados, não só por considerar esse direito um mecanismo adequado para evitar as hostilidades dos homens livres contra o governo dos virtuosos, mas também por considerar que, embora individualmente não tivessem condições para ocupar os altos cargos, coletivamente teriam o