Teoria da ImprevisA o

NOME: BRENO DORNELAS DAMM RA:85928

DIREITO CIVIL: TEORIA DA IMPREVISÃO

A teoria da imprevisão ou também conhecida como teoria da onerosidade excessiva, se mitigou no principio como Pacto Sund Servanda, onde os contratos devem ser cumpridos, tornando implícito os contratos, as chamadas Cláusulas Rexis Sic Standibus.
A cláusula Rex Six Standibus muito tem a ver com a teoria da imprevisão, essa cláusula se encontra no artigo 478 do código civil (Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato. Os efeitos da sentença que a decretar retroagirão à data da citação). onde se encontra tal regra, desde a origem dos contratos existe o principio da obrigatoriedade, que se define como principio contratual onde afirma se você assina o contrato você é obrigado a cumprir, pressupondo que o contrato seja legal.
Existe uma expressão em latim que traduz o principio da obrigatoriedade, chamada Pacta Sund Servanda, onde afirma que os fatos são para serem cumpridos.
O código de 1916 adotou de forma absoluta o Pacto Sund Servanda, já o novo código civil tendo uma visão mais social adotou o pacto mais de forma mais mitigada, sendo uma cláusula muito famosa, a chamada cláusula Rebus Sic Standibus.
Antigamente em um momento histórico, na época da Idade Média, época marcada por muitas guerras, o principio da obrigatoriedade foi colocada em cheque, ou seja, uma pessoa assinava o contrato, por mais que ela quisesse cumprir o que ela assinou ela não conseguia, pois o individuo em razão da guerra perdia tudo o que tinha, por mais que ele quisesse cumprir, não conseguia cumprir, então fez com que na época tornasse muito comum no contrato vir uma cláusula escrita ( eu sou obrigado a cumprir um contrato se não houver guerra, por que se houver guerra estou dispensado de