Teoria da Contabilidade
EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE
A evolução da Contabilidade está associada ao progresso da humanidade. Esse fato é identificado e analisado sob distintas perspectivas. A opinião de alguns pensadores, e os aspectos por eles identificados, são, a seguir, apresentados. Melis (1950, p.3) destacou que a Contabilidade e sua principal e mais característica manifestação – a conta – é tão antiga quanto à civilização construída pelos homens.
Dessa forma, a história da Contabilidade é, em certo ponto, uma consequência da história da civilização, de suas vicissitudes às mais altas manifestações, sobretudo no campo econômico.
Extenso é o período de desenvolvimento contábil no Brasil, portanto serão apenas citados os fatos mais marcantes em todo o processo. Paulo Schmidt (2000) propõe que a Contabilidade brasileira pode ser dividida em dois grandes momentos, o período que vai desde o Descobrimento do Brasil até o ano de 1964, e o período que se inicia em 1964, quando foi introduzido um novo método de ensino da Contabilidade no país.
O Brasil passou pelo ciclo do pau-brasil, da cana-de-açúcar e da exploração do ouro, durante o qual iniciou-se um inédito movimento migratório que destacou a necessidade de maior controle das riquezas. Dessa forma, como narra Furtado (1988), em 1702 foi criada pelo Governo a Intendência de Minas que tinha como missão dirigir a exploração, fiscalizar e cobrar tributos em todas as capitanias onde houvesse mineração. É dessa época o estabelecimento do pagamento da quinta parte (o quinto) da extração como taxação sobre o ouro. Para melhorar a cobrança de tributos e tentar evitar a sonegação dos impostos, cuja carga era alta para os mineradores, foram criadas as Casas de Fundição e da Moeda em Vila Rica, no ano de 1719.
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEI 6.404/76
No Brasil a Lei nº 11.638/07, trouxe importantes alterações à Lei das SA (Lei nº 6.404/76), visando adequar a