Teoria da constituição

Trabalho de Pesquisa
Teoria da Constituição
Professor: Jose Alves Tenório Neto.

Aluna: Marcia de Holanda Barbosa Medina

• Identificar na Constituição artigos que tratam dos elementos constitutivos do Estado - Povo, Território,soberania e governo.

POVO – é o elemento humano do Estado, composto pelo conjunto de cidadãos, isto é, conjunto de pessoas que mantêm um vínculo jurídico-político com o Estado.

Preâmbulo da CF/88

TÍTULO I – Dos princípios fundamentais
Art. 1º, Parágrafo Único.
TÍTULO II – Dos direitos e garantias fundamentais
Cap I - dos direitos e deveres individuais e coletivos (Arts. 5º a 17),
Cap II - dos direito sociais – Arts. 6º a 11,
Cap III - da nacionalidade – Arts 12 e 13,
Cap IV - dos direitos políticos – Arts 14 e 15.
TÍTULO IV – da organização dos poderes,
Cap I, SeçãoI, Art. 45. caput
Cap II, Seção I, Art. 78. Caput

TÍTULO VIII - Da Ordem Social
Cap VI - do meio ambiente, Art. 225. Caput,
Cap VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso – Arts 226 a 230,
Cap VIII - Dos Índios – Arts. 231 e 232.

TÍTUlO IX – das disposições constitucionais gerais.
Art. 242. Parágrafo 1º

SOBERANIA – é o elemento que torna o poder do Estado supremo internamente. Externamente, a soberania significa que o Estado é igual e independente em relação aos demais.

TÍTULO I – dos princípios fundamentais. Art. 1º inciso I.

TÍTULO II – dos direitos e garantias fundamentais.
Cap I, Art. 5. inciso LXXI,
Cap IV, Art. 14. Caput,
Cap V, art. 17. Caput.

TÍTULO IV – da organização dos poderes.
Cap II, Seção V, Subseção II, Art. 91. Caput

TÍTULO V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Cap I, Seções I a III, Arts. 136 a 141

TÍTULO VII – da ordem econômica e financeira.
Cap I, Art. 170. inciso I.

TÍTULO VIII – Da ordem social.
Cap. VIII, Art. 231. Parágrafo 5º.

GOVERNO – é a organização necessária ao exercício do poder político. É o conjunto de poderes públicos que tem a