Temas da sociologia dos tribunais

Estudante: Edgar cardoso

Temas da sociologia dos tribunais Para Boaventura, existem vários "temas da sociologia dos tribunais", onde surge por sua vez complexas interações entre o direito processual e a administração da justiça, onde busca analisar o perfil de uma nova política judiciária. Em um primeiro momento o autor ressalta neste capítulo as, linhas de investigação mais promissoras de uma nova política judiciária, onde distingue três grupos temáticos: o acesso á justiça; a administração da justiça enquanto instituição política e organização profissional, e a litigiosidade social e os mecanismos da sua resolução existentes na sociedade.
O acesso à justiça Segundo Boaventura o acesso à justiça é aquele que mais diretamente equaciona as relações entre o processo civil e a justiça social, entre igualdade jurídico-formal e desigualdade sócio-económica. Na justiça penal civil à procura é propriamente, real enquanto na justiça penal é uma procura forçada da justiça. De tudo fica visível a discrepância entre a procura e a oferta da justiça. Embora não se tratar de um problema novo, no princípio do século, tanto na Áustria como na Alemanha forma freqüentes as denúncias das discrepâncias entre a procura e a oferta da justiça, com a reforma do processo civil proposta pelo o Estado e centros de consulta organizados pelos sindicatos alemães com intuito de propiciar o acesso a justiça as classes sociais, para que possa atuar em defesa da cidadania, da moralidade pública e da tranqüilidade de todos. Embora fossem diversos os meios utilizados para garantir o acesso a justiça, como por exemplos: a reforma do processo civil, em 1958 e 1971, a consagração dos direitos constitucionais não foram respeitados e inválidos.Neste domínio, a contribuição da sociologia consistiu em investigar sistemática e empiricamente os obstáculos ao acesso efetivo á justiça por parte da classes populares com vista a propor as soluções que melhor os pudessem superar.Muito em geral pode