Tema 05
O Pronunciamento Conceitual Básico CPC 30 – Receitas, em seu item 7 define receita como “o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período proveniente das atividades normais de uma entidade que resultam no aumento do Patrimônio Líquido...” no item 8 completa “a receita inclui somente os ingressos brutos de benefícios econômicos recebidos e a receber pela entidade quando originários de suas próprias atividades.” A Lei 6.404/76, Art. 187, itens I e II, estabelece que as “empresas deverão, na demonstração do resultado do exercício, discriminar a receita bruta das vendas e serviços, as deduções de vendas, dos abatimentos e dos impostos e a receita líquida das vendas e dos serviços.” .
O Art. 187 da Lei 6.404/76, Item III, estabelece que para se chegar ao lucro operacional, devem ser consideradas: “despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais.”.
Os custos estão relacionados com os estoques e sua avaliação, o que será tratado na próxima aula, pois representa os valores baixados nas contas dos estoques pelas vendas realizadas no período. A equação contábil demonstra essas baixas pela fórmula: CPV = EI + C – EF, na qual CPV = custo dos produtos vendidos; EI = estoque dos produtos destinados à venda no início do período; C = compras ou entradas do período; EF = estoques dos produtos destinados à venda no final do período.
Pelo Regime de Competência a receita será contabilizada no período em que foi gerada não se importando a data em que será recebida. A despesa, por sua vez, será contabilizada no período em que for consumida, independentemente da época em que será paga.
Os elementos envolvidos na apuração do resultado estão conceituados: receitas, custos e despesas. Para a apuração do resultado e, por conseguinte, avaliar se a empresa teve lucro ou prejuízo, compara-se as receitas com as despesas (inclui os custos). Se o total das