Teles

Matriz de Atividade Individual*

Módulo: Quatro
Atividade: Posicionamento Crítico
Título: Posicionamento “Meio ambiente e Comércio Exterior – Problema ou Solução”
Aluno: Lucas de Oliveira Teles
Disciplina: Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Turma: PROJ 22
Introdução
O tema das relações entre o meio ambiente e o comércio internacional é bastante controverso, tornando-se ainda mais relevante quando se considera o avanço recente do processo de liberalização comercial e sua influência determinante na competitividade internacional das empresas e nações. Os problemas ambientais estão dispersos, possuindo efeitos presentes e futuros, são locais e globais, estão associados a agentes públicos e privados, grandes e pequenos, ao crescimento econômico ou à estagnação, as falhas de mercado ou do governo, ao protecionismo comercial ou a liberalização, possuem uma dimensão global, como é o caso da camada de ozônio, fazendo com que as soluções passem por acordos internacionais através do Comitê do Comércio e Meio Ambiente da OMC (Organização Mundial do Comércio).

A primeira reunião ministerial ocorrida em Cingapura, em dezembro de 1996, consolidou o compromisso dos membros da OMC em aprofundarem e ampliarem a agenda de questões ambientais relativas ao comércio internacional. Na visão de Gonçalves (2000), as cláusulas ambientais de comércio internacional tratam de regulamentações, normas práticas e mecanismos orientados para a proteção e melhoria das condições do meio ambiente. O autor destaca que as regulamentações e normas podem ser derivadas de decisões na esfera nacional e, existir como parte de acordos multilaterais sendo incluídas em tratados ou convenções internacionais.

A questão central nas relações entre o meio ambiente e o comércio internacional reside no processo de dumping ambiental, a partir do qual os países obtêm competitividade espúria com base na degradação ambiental. Países com regulamentações, normas e práticas de controle