Telefonia Móvel no Brasil

VIII PRÊMIO SEAE– 2013
Tema 1- Defesa da Concorrência
Inscrição: 27



CLASSIFICAÇÃO: 2º Lugar

Título da Monografia:
Aspectos Competitivos da Interconexão em Telecomunicações: o caso da telefonia móvel no
Brasil.
José Borges da Silva Neto
(32 anos)
Brasília - DF

Mestre em Desenvolvimento Econômico –
Universidade Federal de Uberlândia.

Especialista em Regulação - Anatel.

Resumo - Aspectos competitivos da interconexão em Telecomunicações: o caso da telefonia móvel no Brasil

Palavras-chave:

terminação

móvel,

dominância

conjunta,

estrangulamento de margens.

O presente trabalho aborda os aspectos competitivos da interconexão móvel no Brasil. O problema do acesso é um dado estrutural comum nas redes de telecomunicações, inclusive nas redes móveis. Diante disso, não se pode omitir a possibilidade de exercício de práticas anticompetitivas associadas ao controle de acesso às redes, também chamado de terminação de chamadas.
Nessa discussão, depara-se com as denúncias de estrangulamento de margens (price squeeze) pelas operadoras móveis. Para avaliar o exercício dessa conduta

anticompetitiva,

aplicou-se

um

teste

simples

de

estrangulamento de margens realizado após a necessária delimitação do mercado relevante em que o exercício abusivo de poder de mercado das operadoras móveis possa ser logicamente possível.
Dessa forma, o estudo contribui para a análise das condutas (anti) competitivas associadas à telefonia móvel. Verificou-se a importância do monopólio da terminação e a complexa interação das empresas móveis que precisam interconectar suas redes. Essas características estruturais viabilizam a efetivação de uma dominância conjunta das empresas estabelecidas, semelhante a um pool de patentes. Assim, a aplicação do teste de estrangulamento de margens indica que há fortes indícios que tal prática anticompetitiva tenha acontecido no mercado brasileiro.

VIII Prêmio Seae -2013

TEMA: