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Senador apresenta projeto para acabar com o exame da OAB, diz que não tem medo de mexer em vespeiro e pergunta por que somente advogado precisa fazer prova depois de formado.

Entrevista do Senador Gilvam Borges

Fonte: http://www.senado.gov.br/web/senador/GilvamBorges/index.html

- Por que o senhor é contra o exame da OAB para advogados?

- Vou começar lhe respondendo com outra peergunta: por que as instituições de ensino brasileiras podem formar médicos, economistas, engenheiros, biólogos, sem que precisem realizar qualquer exame de ordem ou conselho para ingressar no mercado de trabalho, e os bacharéis em Direito só podem advogar depois de aprovados no exame da OAB?

- O senhor é o entrevistado. Portanto, devolvo a pergunta ao senhor: por quê? (risos)

- Primeiro porque a toda poderosa Ordem doos Advogados do Brasil se arvora em fiscalizadora do ensino superior brasileiro. Estou convicto de que o Exame de Ordem é uma excrescência que precisa ser abolida do ordenamento jurídico deste País. Não é justo que um estudante despenda cinco anos de sua vida nos bancos de uma faculdade e, depois de formado, seja privado do exercício de sua profissão por um exame que se propõe a aferir o grau ético do candidato.

- Mas o exame não é uma maneira de filtrar os melhores profissionais diante dentro de uma estrutura de ensino que funciona mal?

- Aí é que está. O exame da OAB nunca será capaz de corrigir o problema. O próprio mercado se encarrega de sufocar os maus profissionais. Será que a OAB quer assumir o papel do Ministério da Educação, reprovando cursos de Direito legalmente estabelecidos? Ora, para isso é que existe o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade, coordenado pelo Ministério da Educação. A OAB deveria se restringir à fiscalização do exercício da profissão.

- O senhor tem um projeto nesse sentido. Como avalia as possibilidades de aprovação dele?

- É verdade. É o Projeto de Lei 186/2006, que propõe o fim do exame de