tecnicas de oralidade
De acordo com o clássico de Beccaria, a proporcionalidade das penas teem que ser de acordo com os delitos cometidos, a partir do momento que não há essa proporcionalidade, são cometidas injustiças com as pessoas e com a sociedade.
A partir da reflexão de Beccaria, podemos analisar que houve uma grande mudança no Código Penal, estabelecendo penas conforme a lei fixada, abolindo ainda a pena de morte , extinguindo apenas em casos de guerra, traição a nação, conforme Art. 84 do CF.
De acordo com a obra, a educação é destacada como ponto primordial e mais seguro, mas também o mais difícil para tornar o homem menos inclinados a praticar o mal.
Dos Delitos e das Penas: De Cesare BeccariaComo relatado no clássico do Cesare Beccaria, será que as penas teem sido realmente aplicadas de forma correta quanto ao grau dos delitos, no sistema podemos analisar alguns pontos em relação ao grau das penas aplicadas por nossos juízes a partir de delitos cometidos por certos facínoras em nossa sociedade. Como questiona Cesare Beccaria, as penas são realmente justas tanto para quem comete um assassinato quanto para quem rouba para saciar sua fome.
Será realmente justo aplicar a mesma pena?
Nosso sistema muitas vezes tem sido injusto para com esses indivíduos, pois sabemos que no ordenamento jurídico penal, muitos crimes são julgados de maneiras irrelevantes e diferenciadas. Temos conhecimentos reais que certos crimes cometidos muitas vezes são deixados á mercê da sociedade, ela que dita se realmente o crime é hediondo ou não, agora com o auxílio da mídia certos casos são bem explorados dependendo da gravidade. Percebe-se que em relação a tal ato, se faz justiça com as próprias mãos em dados momentos. Esse questionamento nos traz reflexões exatamente de como era o sistema da época em que Cesare Beccaria relatou os fatos.
Hoje nosso sistema carcerário é extremamente ineficiente, pois misturam presos de alta periculosidade com presos que cometem delitos mais brandos.