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RH
Prof. Fábio Joly
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DIREITO EMPRESARIAL E
TRIBUTÁRIO
CAPÍTULO 1 – DIREITO COMERCIAL E
O DIREITO DE EMPRESA

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INTRODUÇÃO AO DIREITO
EMPRESARIAL
- A humanidade depende de bens e serviços para viver
(ex.:
vestuário, alimentação, educação, lazer).
- Estes são produzidos e oferecidos no mercado por organizações econômicas que visam a obtenção de lucro, através da combinação dos
FATORES DE PRODUÇÃO: I) Capital (dinheiro); II)
Mão de Obra (auxílio de prepostos); III) Insumo
(bens); IV) Tecnologia (informações necessárias ao desenvolvimento da atividade).
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ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO
COMERCIAL
I) Antiguidade:
a) Os bens excedentes eram trocados entre vizinhos/praças;
b)
Fenícios e Babilônios
–
intensificaram essa troca entre povos – estimulando a produção com fins econômicos – surge o COMÉRCIO.
Desenvolvimento
de tecnologias e transportes. 4

ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO
COMERCIAL

II) Idade Média:
a) 1ª Fase do Direito Comercial
– Comerciantes e Artesãos se reuniam em CORPORAÇÕES DE
OFÍCIO.
- Normas locais disciplinavam as respectivas atividades.
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ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO
COMERCIAL
II) Idade Média:
b) 2ª Fase do Direito Comercial –
Napoleão Bonaparte editou o Código
Comercial (TEORIA DOS ATOS DE
COMÉRCIO) e o Código Civil para regular as atividades particulares.
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ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO
COMERCIAL
III) BRASIL:
- O Brasil, por meio do Código Comercial de
1850, sofreu forte influência da Teoria dos Atos de
Comércio.
- Problema: Nesta lista de atos de comércio não estavam algumas atividades de grande relevância
(prestação de serviços, atividades imobiliárias e agrícolas), mostrando-se insuficiente.
- Solução: O CC/02 (art. 2.045) revogou a primeira parte do CCom, reconhecendo em nosso ordenamento jurídico a Teoria da Empresa.
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EMPRESÁRIO

- Segundo o art. 966, CC,
EMPRESÁRIO é todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a