tarifação de energia elétrica
"Grandes realizações são possíveis quando se dá importância aos pequenos começos" Lao Tzu O setor elétrico brasileiro passou por diversas transformações durante os mais de cem anos de sua existência. Este capítulo tem como objetivo rever a história do setor, ainda que de forma breve, mostrando as principais transformações ocorridas, possibilitando um maior entendimento do estado atual e dos desafios futuros do setor.
2.1. Breve histórico do setor elétrico brasileiro Para facilitar a leitura, optou-se por dividir a história do setor elétrico brasileiro em quatro períodos marcantes. O primeiro período
A introdução da eletricidade no Brasil aconteceu nas últimas décadas do século XIX, justamente no período de transição entre o império e a república. O marco histórico inicial da utilização da eletricidade ocorreu em 1879 quando da inauguração, na Estação da Corte da Estrada de Ferro D. Pedro II (atualmente conhecida como Estrada de Ferro Central do Brasil), da primeira instalação de iluminação elétrica permanente, que se constituía de seis lâmpadas de arco voltaico. Apenas quatro anos depois era inaugurada a primeira hidrelétrica brasileira, a Usina Hidrelétrica (UHE) Ribeirão do Inferno, com 12 kW de potência instalada e localizada no rio de mesmo nome, na cidade de
Diamantina, no Estado de Minas Gerais (MEMÓRIA DA ELETRICIDADE, 2006;
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO, 1977). Porém, o marco inicial da história do setor elétrico brasileiro foi a implantação, em 5 de setembro de 1889, da UHE Marmelos, no rio Paraibuna, em Juiz de Fora (Minas Gerais). Essa usina foi a primeira a ser construída especificamente para o atendimento dos serviços públicos urbanos e possuía uma potência instalada de 375 kW (MEMÓRIA DA ELETRICIDADE, 2001). Com a promulgação da segunda Constituição do Brasil, em 1891, o regime de concessão para exploração dos serviços de energia elétrica foi instituído. De acordo com Ferreira e