Tarifação de energia eletrica

INTRODUÇÃO

A tarifa de energia elétrica visa fornecer uma referencia sobre o custo da eletricidade para os consumidores em geral. Uma tarifa ideal deve refletir os reais custos da energia elétrica englobando (geração, transmissão e distribuição) e também dar retorno de lucro ao real investidor. A forma de estipular uma tarifa varia de pais a pais.

Os principais tipos de tarifas utilizados no mundo, atualmente, são:
Tarifa pelo custo do serviço: a tarifa é definida com base no custo do serviço prestado, o qual é definido por lei;
Tarifa pelo passivo: a tarifa é obtida com base no balanço de resultados da empresa concessionária de energia elétrica;
Tarifa pelo preço: essa tarifa é estabelecida em função do preço apresentado na proposta vencedora de uma licitação para outorga de uma concessão, preservadas as regras de reajuste definidas em lei;
Tarifa pelo custo marginal: essa tarifa possui como base um nível tarifário igual à média dos custos marginais de cada fornecimento específico e uma estrutura tarifária também diretamente resultante desses custos marginais.
Por custo marginal entendem-se todos os custos provocados para atender o crescimento da demanda.

Antes de discutir expormos neste relatório sobre tarifas no Brasil é importante que se conheçam algumas definições utilizadas em tarifação:

Energia: simplificadamente é a quantidade de eletricidade utilizada por um aparelho elétrico ao ficar ligado por certo tempo. Tem como unidades mais usuais o quilowatt-hora (kWh) e o megawatt-hora (MWh);
Demanda: potência média verificada a cada 15 minutos;
Horário de ponta: é o período de 3 (três) horas consecutivas exceto sábados, domingos e feriados nacionais, definido pela concessionária em função das características de seu sistema elétrico. Em algumas modalidades tarifárias, nesse horário a demanda e o consumo de energia elétrica têm preços mais elevados;
Horário fora de ponta: corresponde às demais 21 horas do dia;
Períodos seco e úmido: para