Tarifa Ou Taxa

Nome: JEVERSON MENESES SOARES - 3º Período de logística "UNIPAC"
Vamos lá, para saber se e taxa ou tarifa. Primeiramente vamos pegar o conceito de cada um.
A taxa é um tributo e a tarifa é um preço, ambas pagas pelo uso de determinado serviço público, sendo a diferença básica entre elas a entidade prestadora do atendimento, se for o Poder Público, ele cobrará uma taxa; se for uma concessionária ou permissionária, o que será cobrado é uma tarifa.
Bom já sabemos um pouco mais sobre a diferença entre taxa e tarifa. Agora vou expor meu raciocínio. Lendo a folha e uns artigos na internet com pessoas que entendem mais sobre o assunto do que eu, no tocante a natureza jurídica do pedágio, se e uma taxa ou tarifa.
Essa discussão é baseada no seguinte raciocínio: se não houver via alternativa, a utilização daquela estrada com pedágio será compulsória. O valor cobrado a título de pedágio será considerado taxa.
Lembrando que, se houver alternativa gratuita, a utilização da via com pedágio é uma faculdade do motorista. Então, o valor cobrado seria reputado como tarifa. É a posição de Andrei Pitten Velloso.
Quem e Andrei Pitten Velloso ??
Juiz Federal na 4ª Região, designado para atuar como juiz auxiliar do STF. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Direito Tributário pela UFRGS . Professor da Especialização em Direito Tributário da PUC/RS-IET e da Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE. Fonte http://www.cartaforense.com.br/autor/andrei-pitten-velloso/273 acessado em 09/04/2015.
Então para o Supremo Tribunal Federal, natureza jurídica do pedágio, o pedágio é tarifa (espécie de preço público) em razão de não ser cobrado compulsoriamente de quem não utilizar a rodovia; ou seja, é uma retribuição facultativa paga apenas mediante o uso voluntário do serviço.
Assim, o pedágio não é cobrado indistintamente das pessoas, mas somente daquelas que desejam trafegar pelas vias e somente naquelas em que é