tarifa de agua

TARIFAÇÃO SOCIAL NO CONSUMO RESIDENCIAL DE ÁGUA

Thompson A. Andrade *
Waldir J. de Araújo Lobão**

(junho de 1996)

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Consultor do Projeto de Modernização do Setor Saneamento (IPEA e Banco Mundial/PNUD).

Pesquisador da Diretoria de Pesquisas do IPEA, bolsista do Programa Nacional de Pesquisa EconômicaANPEC.

Índice

Página
Sumário executivo............................................................................................ 3
I - Introdução.................................................................................................... 6
II - A demanda residencial por água................................................................. 9
III - Modelo de simulação para a determinação de tarifas................................ 15
IV - Análise dos efeitos da concessão de uma tarifa subsidiada....................... 17

V - Subsídio e tarifação em blocos de consumo............................................... 29
V.1 - Desenvolvimento das estruturas tarifárias com cadastro social (estrutura 1) e com blocos de consumo (estrutura
2)..............

30

V.2 - Exemplo numérico.............................................................................34
VI - Referências bibliográficas......................................................................... 38
Anexo I: Estimação da função demanda por água e suas elasticidades............39
Anexo II: Funções de demanda residencial por água atualizadas de março de 1986 para dezembro de 1995............................................ 42
Anexo III: Resultados das simulações feitas neste trabalho............................. 45

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Sumário Executivo

O objetivo deste trabalho é o de derivar estruturas tarifárias para o consumo residencial de água de forma a subsidiar o consumo dos usuários de baixa renda, sem prejuizo do equilíbrio financeiro da empresa. O objetivo da concessão deste subsídio é o de permitir àqueles usuários o acesso a uma maior quantidade