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RESUMO DE DIRETO PENAL I
Conduta - Ação ou conduta cooperante – é qualquer comportamento humano comissivo ou omissivo, podendo ser doloso (quando o agente quer ou assume o risco de produzir o resultado) ou culposo (quando o agente infringe o seu dever de culpado atuando com negligência, imprudência ou imperícia).
Conduta Comissiva – o agente direciona sua conduta a uma finalidade ilícita.
Conduta Omissiva – há uma abstenção de uma atividade que era imposta pela lei ao agente, como no crime de omissão de socorro no art.135 do C.P.
Crimes omissivos próprios – são aqueles descritos com uma conduta negativa, consistindo na omissão da norma jurídica.
Crimes omissivos impróprios – somente as pessoas referidas no art. 13 do C.P. podem praticá-los, um vez que existe um dever especial de proteção do agente garantidor, tendo obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância.
A Conduta Dolosa Direta ocorre quando o agente tem a intenção de produzir o resultado, a conduta é consciente. Ex: o agente dá um tiro na pessoa com a intenção de matar.
A Conduta Dolosa Indireta ocorre quando o agente não tem a intenção de produzir o resultado, mas ele prevê que se ele praticar aquela conduta, o resultado poderá ser gerado, ou seja, ela assume o risco. Ex: Dou um tiro na multidão. Tomara que não acerte em ninguém, mas vou arriscar mesmo assim.
A Conduta Culposa Consciente ocorre quando o resultado é previsível, o agente o prevê, mas acredita piamente que o resultado não vai acontecer. Ex: Um carro há 120Km/h numa via que o máximo permitido é 60Km/h. O condutor sabe que está acima do limite de velocidade, mas acredita piamente que não vai acontecer um acidente.
A Conduta Culposa Inconsciente ocorre quando o resultado é previsível, mas o agente não o prevê. Ex: Semelhante ao exemplo a cima, mas com um detalhe, não passa pela cabeça do condutor que poderá acontecer um acidente, mas aos olhos de outras pessoas -que não estão envolvidas - o acidente é iminente.
Teoria Causal - A