tamires rocha
Refletir sobre as seguintes questões: Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença?
Ao compreender a Constituição Federal de 1988, no qual no seu art . 7 Inc. 8 o qual estabelece ,a duração do trabalho não podendo a 08hs 08 diárias e 44 semanais, podendo facultar a compensação de trabalho.
Em caso de trabalho em ambiente insalubre, de acordo com o art. 60 da CLT, “Quando retratada as atividades insalubres, desta forma e considerada as constantes a todos os fatos mencionados no capítulo "Na Segurança e na Medicina do Trabalho", no qual eles se inclui ao Ministro do Trabalho.
Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites?
De acordo com acordo com o art 59 §2, sempre poderá ter a isenção ao acréscimo desalário por alguma forma dentro do acordo com a coletiva de trabalho,no qual a excesso de horas para corresponder a diminuição,de maneira que não se exceda as horas semanais de.Podendo ultrapassar um Sim limite máximo de 10 hs diária.
É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? De acordo com o art 61 §2, sim pode haver casos no qual nos o horário por razões maiores a renumeração o horário a se exceder a um período inferior ao horário normal. Nos casos seguintes um caso previstos neste artigo, a remuneração será, pelo menos, 25% não podendo se exceder a 12 (doze) horas, para não expressamente outro limite.
Etapa 02:
Refletir sobre as questões abaixo formuladas:
A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar.
Com o aumento de mulheres dentro do ambiente de trabalho cada vez mais há necessidade de ter uma proteção de trabalho a estas no qual a pela legislação trabalhista brasileira,