TAM ESTUDO DE CASO
Por Eugênio Bucci em 24/09/2013 na edição 765
Reproduzido do Estado de S.Paulo, 19/9/2013; intertítulos do OI O Estado demora. Por definição e antes de qualquer outra providência, demora. Demora tanto que parece torturar a sociedade, impondo a todos nós um sofrimento compulsório. A percepção aflitiva de que o Estado inelutavelmente demora, e demora, e demora mais é fonte da neurose do nosso tempo.
Vamos aos exemplos. O escândalo do mensalão explodiu na opinião pública em 2005, lá se vão oito anos, e o julgamento se arrasta até hoje, difundindo a desagradável sensação de que a Justiça, quando tarda, falha. Um magistrado debruçado sobre os autos (e apenas sobre os autos) talvez argumente que o processo jurídico tem seu tempo próprio e que, em relação a esse tempo, não há atrasos. Do outro lado, o cidadão em turbulência, atirado à liquidez total das bases materiais da vida real, diria que o tempo do processo jurídico se divorciou do tempo da sociedade – e, em relação a este, demora demais.
O Legislativo demora igualmente. O Marco Civil da Internet vem se arrastando há anos. Enquanto isso, as conexões da era digital já funcionam massiva e maciçamente, sem que exista uma lei para regulá-las a contento. A lei tarda – e falha –, assim como tardam e falham as respostas do Poder Executivo aos protestos de rua, que já começam a minguar depois de mais de três meses de intensa atividade. Também aqui é possível ver que o tempo dos manifestantes (que é o tempo da sociedade) não coincide com o tempo do Estado. Daqui a alguns meses, quando os protestos voltarem, em alta velocidade, o Estado demorará, de novo, a saber o que fazer..
Processo anacrônicos
O descompasso é brutal: é como se o Estado vivesse em uma era histórica e a sociedade, em outra. A explicação para esse descolamento desastroso passa pelos padrões tecnológicos da comunicação social: enquanto a máquina estatal se organizou segundo o paradigma dos jornais diários, a