síntese sobre acreditação hospitalar

ACREDITAÇÃO HOSPITALAR E CERTIFICAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM 6

VANÚZIA CHAVES DE ARAÚJO LIMA

A acreditação é uma metodologia desenvolvida para apreciar a qualidade da assistência médico-hospitalar em todos os serviços de um hospital. Tem como base a avaliação dos padrões de referências desejáveis, construídos por peritos da área e previamente divulgados, e nos indicadores ou instrumentos que o avaliador emprega para constatar os padrões que estão sendo observados (ONA, 2003-2005).
Na lógica do Processo de Acreditação (PAc), não se avalia um serviço ou departamento isoladamente. Entende-se que as estruturas e processos do hospital são de tal ordem interligada, que o funcionamento de um componente interfere em todo o conjunto e no resultado final (NOVAES e PAGANINI, 1992; BRASIL, 2001).
Processo de Acreditação no Brasil começa a tornar-se uma realidade possível no início dos anos noventa, com a publicação “Acreditação de Hospitais para a América Latina e Caribe” (NOVAES e PAGANINI, 1992). Em seguida surgiram e se consolidaram iniciativas estaduais, posteriormente articuladas com o MS que, em 1995, apresenta o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade, para a implantação da AH no Brasil. Em 1998 ocorre a primeira edição do Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar, e em 2001 o MS, por meio da Portaria nº 538 de 17/04/2001, considera como política pública a adoção de medidas que possibilitem implementar e garantir a qualidade da assistência nos hospitais brasileiros(BRASIL, 2001).
O Programa Brasileiro de Acreditação Hospitalar (PBAH) visa ao amplo entendimento de um processo permanente de melhoria da qualidade assistencial, mediante a acreditação periódica da rede hospitalar pública e privada. Para tanto, instituiu no âmbito hospitalar mecanismos para auto- avaliação e aprimoramento contínuo da qualidade da atenção médico-hospitalar e, principalmente, de educação permanente do pessoal de serviço e de seus líderes. Sua viabilização se dá