Símbolos nacionais, proclamação da república, dia da bandeira e a lei 10.639/2003
No 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca afastou do governo D. Pedro II e seus ministros e declarou que o Brasil era, a partir daquele dia, um República. No lugar de um imperador, quem governava agora era o presidente da República, que o povo elegeria de quatro em quatro anos. Exatamente como ainda é hoje em dia. Portanto, o que fez o imperador D. Pedro II perder o poder foram três questões: a questão militar, a questão dos escravos e a questão religiosa.
Os primeiros atos do presidente da República foram:
Proclamação do novo regime político do Brasil: República Federativa
Mudança de denominação das províncias, que passaram a se chamar Estados.
Criação da Bandeira Republicana.
Reconhecimento, como cidadãos brasileiros, de todos os estrangeiros residentes no Brasil.
Separação das obrigações entre Estado e Igreja.
Instituição do casamento civil
Convocação da Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição.
Dia da Bandeira
No Dia 19 de novembro de 1889 comemora-se o Dia da Bandeira que foi criado após quatro dias da Proclamação da República um dos símbolos máximos da pátria, a bandeira. A bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída pelo desenho de Décio Vilares.
Símbolos Nacionais
Para representar a nação usamos os símbolos.
Bandeira Nacional
Ela é formada por um retângulo verde, um losango amarelo e um círculo azul com uma faixa branca com a legenda “Ordem e Progresso” escrita em letras verdes. As estrelas representam os Estados e o Distrito Federal.
Brasão de Armas Nacionais
Representado por uma estrela de cinco pontas presa por uma espada; em volta, há um ramo de cafée outro de fumo; no centro da estrela, há um escudo com o Cruzeiro do Sul rodeado de estrelas; na parte de baixo, há uma faixa azul onde está escrito: República Federativa do Brasil, 15 de novembro de 1889. Seu uso é obrigatório no Palácio e na residência do presente da