Sustentabilidade

2866 palavras 12 páginas
LEGISLACÃO E PRINCIPAIS CAUSAS DO DESMATAMENTO NO BRASIL
No o inicio do mundo globalizado o conceito de sustentabilidade era pouco discutido, porém a partir de meados do século XX, a discussão sobre meio ambiente começou a fazer parte dos projetos políticos e foi incluso, aos poucos, também no Direito. Era mais nítido depois de todas as consequências negativas já existentes que era preciso mudar o jeito de conviver com a natureza para continuar o desenvolvimento não visando só o lucro mais também a preservação ambiental.
Levando em conta o histórico e cultura brasileira a sociedade enfrenta grandes obstáculo para se tornar sustentável. O desmatamento no nosso país iniciou com a exploração da Mata Atlântica na época da colonização portuguesa, com a extração do Pau-Brasil e plantações de cana-de-açúcar e café. Hoje as principais causas do desmatamento no Brasil estão ligadas à exploração madeireira ilegal, agropecuária, extrativismo vegetal, animal e mineral além do crescimento desenfreado das cidades.
Como consequência, o desmatamento provoca diversos fatores negativos, entre eles alterações climáticas, perda da biodiversidade e até a desertificação. Seus efeitos são duradouros e altamente destrutivos sobre as espécies vegetais e animais, e implica diretamente no aquecimento global. A necessidade de coagir o mau uso das riquezas naturais do país fez com que evoluíssem as leis de proteção aos nossos recursos. Pessoas físicas e pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas, inclusive responsabilidade penal, por infringir leis que protejam o meio ambiente; se o infrator comprovar, através de um laudo, que se engajou pela recuperação de áreas que desmatou, a justiça poderá extinguir sua punição; a lei prevê uma pena máxima de quatro anos de prisão, mas a justiça pode substituí-la por penas alternativas, como multas e serviços à comunidade; matar um animal silvestre para saciar a fome não é mais um crime inafiançável, porém, os maus tratos, tráfico e matança

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