Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
PESQUISA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 5º PERÍODO
“SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO”
Belo Horizonte
Novembro / 2013
PESQUISA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 5º PERÍODO
“SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO”
Trabalho acadêmico apresentado aos docentes do Curso de Administração de Empresas do Centro de Gestão Empreendedora, como requisito avaliativo da disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária do Quinto Período.
Tutor: Professor Gustavo Trevas.
Belo Horizonte
Novembro / 2013
Sumário
1. Introdução ------------------------------------------------------------------------------------03
2. Desenvolvimento ---------------------------------------------------------------------------03 2.1. Suspensão do Contrato de Trabalho --------------------------------------------03 2.2. Suspensão por Motivo Alheio à Vontade Obreira ----------------------------04 2.2.1. Auxílo-doença ----------------------------------------------------------------------04 2.2.2. Aposentadoria por invalidez ---------------------------------------------------04 2.2.3. Encargo público ---------------------------------------------------------------------04 2.2.4. Serviço Militar Obrigatório --------------------------------------------------------05 2.3. Suspensão por Motivo Lícito Atribuível ao Empregado----------------------05 2.3.1. Participação pacífica em greve -------------------------------------------------05 2.3.2. Encargo público não obrigatório ------------------------------------------------05 2.3.3. Mandato Sindical -------------------------------------------------------------------05 2.3.4 Diretor Eleito de S / A.--------------------------------------------------------------06 2.3.5.