Sus, modelos assistenciais e a organização da atenção à saúde

CENTRO DE CIENCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE MEDICINA

CURSO DE MEDICINA

SAÚDE COLETIVA III:

SUS, Modelos Assistenciais e a Organização da Atenção à Saúde

2011

RESUMO

A construção do SUS é marcada pela elaboração e implementação de instrumentos legais e normativos, com enfoque na racionalização das formas de financiamento e gestão dos sistemas estaduais e municipais de Saúde, buscando ampliação da autonomia política dos municípios. No atual sistema de Saúde brasileiro, há o enfrentamento entre os modelos, com os conflitos dos modelos hegemônicos: o modelo médicoassistencial privatista (ênfase na assistência médico-hospitalar e nos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico) e o modelo assistencial sanitarista (campanhas, programas especiais e ações de vigilância epidemiológica e sanitária). Ao mesmo tempo em que se tenta desenvolver modelos alternativos, incorporando métodos, técnicas e instrumentos oriundos da epidemiologia, do planejamento e das ciências sociais em saúde e, assim, formar “modelo de atenção à saúde voltado para a qualidade de vida”. Marcos referenciais do conceito de saúde para todos como direito fundamental do ser humano: conferências de Alma-Ata (1978), Ottawa (1986) e Bogotá (1992). A busca por uma saúde centrada na qualidade de vida e desenvolvimento global das comunidades com participação dos cidadãos que inclua ações intersetoriais, de promoção da saúde, autonomia e criatividade para a atenção integral à saúde, ao invés do modelo centrado na doença. Deve-se construir modelo assistencial coerente com a problemática de cada município e viáveis do ponto de vista da disponibilidade de recursos e da capacidade técnica, gerencial e política dos sistemas municipais de saúde. Sendo assim, a Vigilância da Saúde aparece, neste cenário, como eixo de um processo de reorientação dos modelos assistenciais do SUS. O processo de municipalização (pós NOB 001/93 – debate acerca do