Surgimento Do Estado
O Estado surge através da divisão da sociedade em classes onde uma classe dominante exercerá o poder em nome das outras classes menores. A principal função do Estado foi controlar o convívio das diversas classes sociais viventes num mesmo território sendo assim uma forma de estabelecer regras e limites para as atitudes dos membros da sociedade a fim de controlar seus direitos e deveres de maneira a não prejudicar a sociedade como um todo. Inúmeras teorias tentam explicar o surgimento do Estado entre elas são:
1. Teoria familiar.
É a teoria mais antiga e sua origem parte do pressuposto bíblico de que a humanidade veio de um casal originário. Divide-se em duas correntes:
Teoria Patriarcal: Sustenta que o Estado deriva de um núcleo familiar cuja a máxima autoridade pertencia ao homem mais velho da sociedade, o patriarca. O Estado é entendido como uma extensão da organização familiar patriarcal.
Teoria Matriarcal: Vem como uma oposição ao patriarcalismo dizendo que a primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade materna. Com a incerteza paterna nas sociedades primitivas teria sido a mãe a autoridade suprema.
2. Teoria da origem patrimonial:
A teoria defende que a organização estatal surgiu com base nas profissões econômicas trazendo o Estado como uma organização destinada a proteger a propriedade e regulamentar as relações de ordem patrimonial.
3. Teoria da força:
Essa teoria afirma que a organização do Estado resultou de uma dominação dos mais fortes sobre os mais fracos apoiando-se no pressuposto de que a organização social resultou de lutas travadas entre os indivíduos.