Sumário

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. II. 6ª ed. Ed. JusPodium, 2011. p. 389. TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do Direito. São Paulo: RT, 2004, p. 160.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do Direito. São Paulo: RT, 2004, p. 161.

MARINONI, Luiz Guilherme. A transformação do civil law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o brasil. Fonte: www.marinoni.adv.br, acessado em 16.06.2011.

GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil, volume I. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 2.

GRECO, Leonardo. Instituições de processo civil, volume I. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 3.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Editora Jus Podivm. 11ª Ed. v. I. p. 70.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios – da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 7ª Ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2007, p. 34.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 94-97;

PORTANOVA, RUI. Motivações Ideológicas da Sentença. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1997, 3a Ed, p. 128.

STF, MS 26.603, rel. Min. Celso de Mello, julgado em 04.10.2007.

STF, MI 670, rel. p/ acórdão Min. Gilmar Mendes, julgado em 25.10.2007.

DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. V. II. 6ª ed. Ed. JusPodium, 2011. p. 390. TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do Direito. São Paulo: RT, 2004, p. 18. STRECK, Lenio Luiz. Súmulas no direito brasileiro: eficácia, poder e função. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, p. 86.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. V. I. 17ª ed. inteiramente revista. Ed. Lumen Juris. Rio de Janeiro, 2008. p. 71. SANTOS, Moacyr Amaral.Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. vol. I, 25ª Ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 67.

WAMBIER, Teresa