Sujeitos Parte 1 A 3

Juiz
- Estado-juiz (juiz representa o Estado no processo)

Juiz
- As justiças especializadas não constituem juízos de exceção
(existem anteriormente e decorrem da competência)

- Autoridade judiciária
- É sujeito processual (não é parte)
- Investido de jurisdição
- Relação jurídica processual penal angular
- Competência
- Acima das partes
- Princípio do juiz natural (CF. art. 5º. XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção; LIII – ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente) – proibição de juiz ah doc, post facto, com finalidade de julgar pessoa ou caso específico. - Imparcial e insuspeito

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FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e
Administrativa - Considere:

FCC - 2012 - TJ-PE - Oficial de Justiça - Judiciária e
Administrativa - Considere:

I. Juiz.
II. Acusado.
III. Advogado.
IV. Perito.
V. Testemunha.

I. Juiz.
II. Acusado.
III. Advogado.
IV. Perito.
V. Testemunha.

NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em

NÃO integram a relação processual, dentre outras, as pessoas indicadas APENAS em

a) I, II e III.
b) I, II e IV.
c) III, IV e V.
d) I e III.
e) IV e V.

a) I, II e III.
b) I, II e IV.
c) III, IV e V.
d) I e III.
e) IV e V.

Praça da República 76/80 – São Paulo - SP - Tel. [phone] ou 11-4172-0123

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FCC - 2007 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Área Administrativa Considere:
I. Juiz.
II. Escrivão.
III. Oficial de Justiça.

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São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
a) I, IV e V.
b) I e V.
c) II, III e IV.
d) III, IV e V.
e) IV e V.

IV. Ministério Público.
V. Acusado.

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São sujeitos da relação processual os indicados APENAS em
a) I, IV e V.
b) I e V.
c) II, III e IV.
d) III, IV e V.
e) IV e V.

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PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ
CPP. Art. 399. (...)
O juiz que presidiu a