Sujeitos do Processo Penal

Resumo: O trabalho em apreço possui como objetivo examinar, sob o prisma das preleções doutrinárias pátrias, os sujeitos no Processo Penal, identificando-os, qualificando-os e verificando a importância de sua inserção no processo, bem como analisando o tratamento legal que lhes é dispensado. Serão abordados os sujeitos constantes do Título VIII do Código de Processo Penal, o qual abarca o juiz, o Ministério Público, o acusado, seu defensor, os assistentes e auxiliares da justiça (funcionários da justiça, peritos e intérpretes).[1]
Palavras-chave: sujeitos; processo penal; partes; sujeitos processuais.
Abstract: Work in question has as objective to examine the homelands of the lectures, the doctrinal subject in the Criminal Process, identifying, qualifying and noting the importance of their involvement in the process, as well as analyzing the legal treatment is accorded to them. The subject will be addressed in title VIII of the code of criminal procedure, which covers the judge, the Prosecutor, the accused, his lawyer, assistants and auxiliary of Justice (justice officials, experts and interpreters).
Sumário: 1. Introdução. 2. Do juiz. 2.1. Poderes gerais e iniciativa probatória. 2.2 juiz natural. 2.3. Princípio da identidade física do juiz. 3. Do ministério público. 3.1. Imparcialidade. 3.2 suspeição, impedimento e incompatibilidade. 3.3. O promotor natural. 3.4. Outras prerrogativas e vedações do ministério público. 3.5 o ministério público e a ação penal privada. 4. Do acusado. 5. Do defensor. 6. Da assistência. 6.1. Legitimação. 6.2. O assistente como custos legis . 6.3 faculdades processuais. 6.4. Recurso de sentença penal condenatória. 6.5. Procedimento. 7. Dos auxiliares da justiça – peritos, intérpretes e funcionários da justiça. 8. Considerações sobre o ofendido.9. Conclusão. Referências.
1. INTRODUÇÃO
O Direito é um emaranhado inextrincável de soluções e obstáculos impostos à convivência social[2], com a nítida finalidade de regulá-la a partir de