Subs dios para o debate Sistema de Prote o Social Brasileiro junho 2009 4

Presidência da República
Secretaria de Relações Institucionais
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CDES

30A REUNIÃO DO PLENO DO CDES

SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO:
PROMOVENDO EQUIDADE E DESENVOLVIMENTO

Subsídios para o debate
Comitê Técnico do Observatório da Equidade

Brasília, maio de 2009

Conteúdo:
Apresentação...................................................................................................................... 3
O Sistema de Proteção Social brasileiro............................................................................. 4
A contribuição do Sistema de Proteção Social para o enfrentamento da Crise.................. 6
A) Política de valorização do salário mínimo e os rendimentos do trabalho ................... 6
B) Regime Geral de Previdência Social e Benefícios de Prestação Continuada estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social................................................... 7
C) Programa Bolsa Família ............................................................................................. 9
D) Seguro Desemprego ................................................................................................ 10
E) Sistema Único de Saúde .......................................................................................... 11
F) Educação .................................................................................................................. 12
G) Programa Minha Casa, Minha Vida.......................................................................... 13
H) Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar................................. 14
Os impactos da proteção social na redução das desigualdades de renda e nos indicadores de qualidade de vida da população brasileira................................................ 15
Construindo o desenvolvimento nacional: o papel das Políticas Sociais .......................... 17
Conclusões