SST Preven o Consumo Sbs Psicoactivas Linhas orientadoras interven o Meio Laboral

Segurança e Saúde do Trabalho e a Prevenção do Consumo de
Substâncias Psicoactivas:

Linhas Orientadoras para
Intervenção em Meio Laboral
DOCUMENTO DE TRABALHO 8ª VERSÃO
13 de Janeiro 2010

INDICE
Preâmbulo ....................................................................................................................... 4
Parte I Intervenção em Meio Laboral ............................................................................. 7
I.1 Substâncias Psicoactivas ............................................................................................ 9
I.2 Padrões de Consumo de substâncias ......................................................................... 9
I.3 O Consumo de Substâncias Psicoactivas no Local de Trabalho ............................... 10
I.4 Conceitos no Âmbito da Intervenção em Meio Laboral .......................................... 13
I.4.1 Programa de Assistência aos Trabalhadores (PAT) .............................................. 14
I.4.2 Regulamento ......................................................................................................... 14
I.4.3 Detecção ............................................................................................................... 15
I.5 Paradigma de Intervenção em Meio Laboral ........................................................... 17
I.6 Enquadramento Legal e Normativo Referente a Substâncias Psicoactivas em Meio
Laboral .......................................................................................................................... 17
I.7 Objectivos da Intervenção em Meio Laboral ........................................................... 19
I.8 Princípios orientadores da Intervenção em Meio Laboral ...................................... 21
Parte II Contributo para a Política de segurança e saúde das Organizações ............... 23
II.1Criação de uma Política de segurança e saúde no âmbito do Consumo de
Substâncias Psicoactivas