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MODELO PARA VÍNCULO EMPREGATÍCIO
(EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
Em conformidade com o que determina a IN/INSS/DC Nº 089/2003 e IN MPS/SRP Nº 03/2005, declaramos junto ao COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO - CPB, para efeito de dedução da retenção pela fonte pagadora de contribuição individual previdenciária (INSS), que o Sr. ............................., CPF Nº .............................portador da CTPS nº .........................., série .......... registrado no PIS sob o nº ............................ ou inscrição no INSS nº ................., mantém vínculo empregatício com esta empresa desde ......./........./.......... descontando mensalmente a contribuição previdenciária ao Regime Geral de Previdência Social, (R$ o valor se não atingir ou) acima do TETO MÁXIMO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS, tendo recebido na competência _______/_______ o valor de R$ ........................ (mencionar o valor da última competência paga ao profissional), valor este que deverá ser considerado no período de validade desta declaração, para fins da não retenção da contribuição acima do teto.
Declaramos ainda que nos responsabilizamos pela retenção e recolhimento da contribuição previdenciária descontada para o INSS, bem como informar na GFIP correspondente, em cada mês.
Cidade, estado e data.
NOME DA FONTE PAGADORA:............................................................
CNPJ:.................................................................................................ENDEREÇO:........................................................................................
DDD/TELEFONE/FAX:........................................................................
VALIDADE DA DECLARAÇÃO: .................................................
(mencionar o período de validade da declaração. A validade máxima expira em 31/12 do ano da emissão da declaração).
DECLARAÇÃO
MODELO PARA VÍNCULO EMPREGATÍCIO – CONTINUAÇÃO
(EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
NOME, CARGO E