Ss na educação
LEGISLAÇÃO: Lei Municipal nº 8.834 de 01/07/2002 e Decreto nº 257 de 11/05/2004. ATRIBUIÇÕES: Compete planejar, executar, acompanhar e avaliar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental da Rede Municipal a que se refere o Título II da Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, buscando assegurar a igualdade, a liberdade, a solidariedade, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho; ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e PréEscolas; ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino; integrar as políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.
11
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.010 - COORDENAÇÃO GERAL
PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2011
DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Recursos do FUNDEB 39%
Coordenação Geral Recursos do FUNDEB
109.786 69.942
61 39
179.728
100
Coordenação Geral 61%
DESPESA POR GRUPO DE NATUREZA
Outras Despesas Correntes 31%
Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos
105092 53989 13647 172728
60,84 31,26 7,90 100
Pessoal e Encargos Sociais 61%
Investimentos 8%
NATUREZA DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2011 - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura do Município de Londrina Órgão: 11 Secretaria Municipal de Educação
CATEGORIA CÓDIGO 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.50.00.00.00 3.1.50.43.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.09.00.00 3.1.90.09.00.00 3.1.90.09.00.00