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Sociologia Jurídica
Fichamento do texto: A Dimensão Política do Direito à Cultura: a Relação entre Liberdade, Política e Cultura.
Autor: Leonardo Paupério
Aluna: Marcela Vergne

O texto define cultura como “comportamento humano livre em sociedade, será o construído humano derivado do seu comportamento livre na vida social”, tratando a liberdade como elemento essencial para a cultura, sob pena da existência de uma “pseudocultura” que seria mera reprodução de um comportamento imposto.
Ele enfoca a dimensão política do direito à cultura, que se relaciona diretamente com a liberdade, premissa básica dos regimes democráticos. Assim, o direito a exercer sua própria cultura, e não a dominante, como ocorreu com os índios e os negros escravos, é o direito à cultura. (grifo nosso)
Insta trazer que o autor entende a dinâmica cultural como fator de regulação social que, portanto, tem uma relação importante e essencial com a política, tendo em vista que só existiria cultura com liberdade, política com liberdade e, consequentemente, política com liberdade cultural e democracia com respeito à diversidade cultural.
A dimensão política da cultura ocuparia uma posição central na dinâmica de regulação social, porque o comportamento social, que é fruto da cultura de um povo, determina normas de comportamento e interfere na ordem jurídica de uma sociedade. O grau de eficácia das leis, por sua vez, dependem da aceitação social dela e não da mera formalização. O direito, bem como os sistemas normativos morais, fazem parte da vida social em que habita.
O desenvolvimento do processo de regulação social é promovido a partir da integração dos sistemas normativos da sociedade (formal e informal) à vida social e objetiva viabilizar a concivência pacífica das pessoas e grupos integrantes da sociedade. Nesse sentido, somente uma gestão democrática que respeite as diferenças construiria uma regulação aceita no meio social. Esses