Sociologia - A Má Fé da Justiça

Sociologia – Resumo

A má fé da justiça

“O texto é exposto através de um seminário e baseia-se nos documentários “Justiça” e Juízo”, a fim de explicar as incoerências existentes no exercício da justiça penal. Para que se compreenda as contradições alegadas, é necessário que se faça uma separação entre “Estado” e “Sociedade”, de forma que torne-se evidente o equívoco da afirmação de que o Estado seria o único culpado pelos problemas enfrentados pela sociedade como um todo. É questionada a idéia de que a corrupção e má administração dos governantes sejam as responsáveis diretas pelos males sociais, já que a “sociedade correta”, livrando-se de qualquer responsabilidade, encontra-se destinada apenas a esquivar-se das ameaças advindas das camadas inferiores, vistas como delinqüentes. As maiores controvérsias relacionadas à justiça penal referem-se ao fato de a ostentação jurídico-penal ser sustentada através de uma realidade social encoberta por um cerimonial aparentemente imparcial. Considerando-se que, em um Estado Democrático de Direto, é indispensável que todo processo seja orientado por princípios jurídicos regidos por critérios morais, pode-se dizer que a pretensão de neutralidade da justiça é tida como uma de principais formas de legitimação. Freqüentemente são expostas teses que relacionam a desigualdade social à incidência da criminalidade, assim como se alega que o sistema de justiça penal é extremamente classista. O seminário tem como intenção demonstrar como a Justiça Penal insiste em repetir as pendências sociais, na tentativa de solucioná-las através da punição das camadas que se encontram à margem da sociedade. A partir das transformações ocorridas em escala global - que repercutiram na formação do Estado moderno brasileiro - principalmente com o advento do capitalismo e, consequentemente, a inserção do trabalho assalariado, foram estabelecidos novos padrões de comportamento, que se encaixavam na nova realidade social. Porém, grande parte da