Sociologia jurídica

Pontifícia Universidade Católica
Sociologia Jurídica
Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha
Aluna: Nataly dos Santos

Questões:

1. Explique a frase de Elrich no texto Sociologia do Direito: “Nos tempos atuais...”. Ehrlich formulou um estudo sobre o que ele denonima “Direito vivo”, cujo objeto são as próprias transformações da sociedade. Afirmou ser imperiosa, nos tempos autuais, a observância, pelo operador do direito, de outros fatores que não somente as normas jurídicas positivadas, como os acontecimentos sócio-econômicos por exemplo. Para Ehrlich o direito não pode se atrelar somente às regras impostas em uma realidade que não condiz mais com a presente, mas sim às circunstâncias atuais em que o direito se estabelece. Defendeu, por fim, deve-se atentar às relações sociais, haja vista os diferentes grupos de indivíduos têm suas interações constantemente modificadas com o passar do tempo.

2. Aponte e explique três problemas teóricos da Sociologia do Direito.

3. Conceitue “fato patológico”, “anomia” e “normal” em relação à divisão do trabalho social.
De uma forma geral, o conceito de anomia está relacionado à ausência ou desintegração das normas. Em seu estudo sobre os fatos sociais, Durkheim identifica como “normais” aqueles que ocorrem em todas as sociedades e são, portanto, previsíveis e desejáveis, à medida que contribuem para a evolução da sociedade.
Por outro lado, observa que as sociedades dotadas de uma estrutura mais complexa se vêem ameaçadas pela desintegração social, pois a partir da especialização de atividades e da consequente divisão do trabalho, as diferenças entre os membros da comunidade acentuam-se.
Nesse cenário, aquele que não conseguir fixar seu lugar no grupo tende a se distanciar das normas gerais, caracterizando um estado de “anomia social”, que, para Durkheim, é a patologia das sociedades modernas.
Como "cura" dessa mazela, Durkheim refere a necessidade de se desenvolver (ou resgatar) a