Sociologia Jur Dica Maioridade Penal

Universidade Federal do Maranhão
Centro de Ciências Sociais
Curso de Direito
Sociologia Jurídica
Prof.ª Valéria Pinheiro Montenegro
Aluna: Débora Muniz Pereira
A perspectiva Sociológico-Jurídica da redução da maioridade penal no Ordenamento Jurídico brasileiro.
O Brasil ocupa o 7° lugar no ranking das maiores economias mundiais, com um PIB que atingiu, no ano de 2014, R$ 5,52 trilhões de reias, sendo que, desta quantia, 5,7% , foi, ou deveria ser investido em educação. Numericamente, todos estes dados parecem formar um quadro muito bom do que está acontecendo no Brasil. Contudo, quando se passa para uma análise social e vê-se o que realmente acontece em solo brasileiro, o retrato adquiri tons de cinza e marrom, mais do que o esperado. Apesar de tanta riqueza, apenas 0,9 % dos mais ricos detêm entre 59,90% e 68, 49% da riqueza dos brasileiros. Desta forma, é fácil de se inferir que o número de pessoas que estão à margem da sociedade é imenso. Pessoas que têm pouquíssimo dinheiro para consumir algo a mais que o necessário para a sobrevivência, quando têm. O crime apresenta-se então, como a forma mais fácil e rápida para a obtenção de bens. Cabe então ao indivíduo decidir pelo caminho fácil ou pelo difícil. Decisão esta que pode estar influenciada por um ambiente onde todas as pessoas “bem sucedidas” do bairro estão envolvidas no tráfico. Ou onde, o poder sempre estará sempre associado à uma arma de fogo. Onde a educação escolar pública não funciona, e onde um pai, uma mãe ou ambos não foram boas referencias, ou nem sequer estiveram presentes. É neste cenário, que crianças e adolescentes se envolvem cada vez mais cedo em atividades ilícitas. Não porque não saibam que é incorreto o que fazem, mas por terem apenas aquela realidade, por não terem ouvido o suficiente que o correto pode ser muito mais satisfatório, e principalmente, por não terem alcançado a educação que lhes é de direito. Por conta dos crimes que os menores cometem, corre uma discussão sobre a