Sociologia da administração da justiça

Maio

(15/05 a 16/05) – Sociologia Jurídica ou do Direito (?): Contexto e formação de um campo interdisciplinar de conhecimento
Santos, B. S. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. In: Faria. J.E. (org.) Direito e Justiça: a função social do judiciário. São Paulo, Ática, 1994, p. 39-65.

Sociologia do Direito
Contribuição dos clássicos (Marx, Durkheim e Weber) para uma reflexão de cunho normativista das relações entre direito e sociedade

Condições das mudanças
Surgimento: década de 50 e 60 (pós-guerra); reflexões de cunho processual, institucional e organizacional

Condições teóricas do surgimento da Sociologia do Direito
1.Desenvolvimento da Sociologia das Organizações (Weber) e seu interesse pelos tribunais

2. Desenvolvimento da Ciência Política e sua análise dos tribunais como sistemas políticos
3.Desenvolvimento da Antropologia do Direito e suas análises comparativas sobre a solução de litígios em sociedades não ocidentais

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Condições sociais do surgimento da Sociologia do Direito

1. Surgimento de novos movimentos sociais (negros, estudantes, mulheres, setores da pequena burguesia em luta por direitos sociais etc)

“A igualdade dos cidadãos perante a lei passou a ser confrontada com a desigualdade da lei perante os cidadãos , uma confrontação que em breve se transformou num vasto campo de análise sociológica e de inovação social centrado na questão do acesso diferencial ao direito e à justiça por parte das diferentes classes e estratos sociais.” (p.43)

2. Crise da administração da justiça Estado Liberal Estado-assistencial ou Estado-providência (Welfare State)

Judicialização dos conflitos

Explosão de litigiosidade

3. Explosão de Litigiosidade - Década de 70: recessão econômica mundial afeta a expansão de serviços de administração da justiça

Campos temáticos da Sociologia do Direito O acesso à justiça
Direito “charneira”: “um direito cuja denegação acarretaria a de todos os demais” (p.45)

Obstáculos