Sociologia Comparada

1 – O estado na concepção de Marx, não tem por função a mesma que tem para para Dukheim, que seria a proteção dos interesses universais, e nem também que ele seria ético e racional, sem ligações no passado e superior a sociedade civil, a qual ele governa, como concebera Hegel. Marx analisa o estado como resultando dos movimentos que a sociedade vivenciou, com foco na Luta de Classes; assim o estado passa a ser a expressão de uma classe dominante e seu meu de permanência no poder. Por sua vez o Direito para Karl Marx, se estabelece em dialética com a economia, e seu estudo e formação incorpora valores sociais; o que contrapõe em absoluto a visão de Kelsen. Marx teorizou que o direito, ou seja, o conjunto de regras coercitivas que dirigem as relações humanas no estado, seria a manifestação de uma classe dominante, logo, o direito em qualquer expressão manifestaria os interesses e valores da classe burguesa. Para Marx o direito era um processo dialético da luta de classes. Por sua vez, conforme já dito acima, Durkheim concebe sua teoria de estado, onde o mesmo seria o ponto fundamental da coesão social. No mesmo diapasão segue o Direito para Durkheim, onde o direito deve servir para solução dos conflitos, afins de manter essa “coesão” que o estado é o responsável por fazer existir, mas para que isso aconteça são estipuladas regras à sociedade; neste caso a ciência social e jurídica se influenciam, refletindo assim o Fato Social. Interessante notar a visão de Durkheim sobre o Direito Penal, onde ele cita que o crime é um elemento de ameaça não apenas a vitima, mas sim a consciência coletiva, por isso cabe ao estado o direito de punir (Ius Puniendi)
Já para Weber, que inspirado pela política e teorias alemãs, o estado se relaciona com com controle do poder estatal por uma burocracia militar e civil. Para Weber o estado é “Uma relação de homens dominando homens, mediante a violência” e o direito legitima essa violência quando deixa de ser o reino da liberdade