Sociedade Divida

DIREITO AO ESQUECIMENTO

Resumo: O direito ao esquecimento é o direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. Como por exemplo: Casos que uma pessoa sofre danos permanentes causados por traumas.

Palavras-chave: Direito, esquecimento, Direito Civil, Personalidade, Direito Constitucional, Penal

ABSTRACT: The right to be forgotten is the law that a person has to not allow a fact also true that occurred at some point in your life, be exposed to the general public, causing distress or inconvenience. For example: Case a person suffers permanent damage caused by trauma.

Keywords: Law, forgetfulness, Civil Law, Personality, Constitutional Law, Criminal

1 INTRODUÇÃO:

O Direito ao Esquecimento também conhecido como direito de ser deixado em paz ou direito de estar só é um assunto que apesar de existir á muito tempo começou a ser conhecido e divulgado em 1969 com o famoso caso de “caso Lebach” julgado pelo Tribunal Constitucional Alemão.

No Brasil O direito ao esquecimento entrou em doutrina jurídica, em pauta mais objetiva com a edição do Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal.

Acadêmica do 1º Período do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, câmpus de Alfenas.

O texto é baseado na interpretação de Código Civil ao estabelecer que a tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação em situações constrangedoras ou vexatórias inclui direito ao esquecimento faz uma colocação onde o direito do esquecimento faz parte e por esse motivo deve estar entre os direitos da personalidade pois é uma forma de proteger á integridade moral e a dignidade humana. Quando se fala em direito ao esquecimento é