sociedade civil e controle social resumo
Autora: Maria Valéria Costa Correia
A participação social nas políticas sociais, na perspectiva do controle social, segundo a autora foi permitido através de setores organizados da sociedade civil para participarem na formulação, acompanhamento e execução dessas políticas, através dos Conselhos e das Conferências a partir de 1990. Seriam as instâncias onde a sociedade civil teria um controle sobre as ações do Estado no âmbito das políticas públicas.
Portanto no contexto da regressão das políticas sociais nos anos 90, esses espaços deveriam se converter em espaços de resistência contra as privatizações, precarização e sucateamento dos serviços públicos e em defesa dos direitos sociais.
Porém é necessário analisar no debate do controle social de qual sociedade civil esta se falando ao relacionar com o Estado, considerando que na atualidade o termo sociedade civil tem sido abordado na concepção liberal, sendo importante para a atuação do assistente social esse debate.
Na concepção liberal a sociedade civil é entendida como homogênea e portadora de interesses que visam superar o antagonismo de classes, através de parcerias com o Estado para resolver os problemas que são apresentados como universais, abstraindo o caráter de classe. Essa concepção liberal que tem prevalecido na contemporaneidade se distingue da Gramsciana que compreende a sociedade civil um “lugar onde se processa a articulação institucional das ideologias e dos projetos classistas”(Correa) Logo, sendo entendida como homogênea, sem recorte de classes e não contraditória, minimiza a percepção dos conflitos sociais.
Segundo a análise da relação do Estado e Sociedade civil por Gramsci, o controle social não é nem do Estado e nem da sociedade civil, mas sim das classes sociais, podendo ser de uma classe ou outra, considerando a sociedade civil um espaço de luta de classe pela disputa do poder.
O controle social na perspectiva de do Estado incorporar as