sociedade aninima

1711 palavras 7 páginas
Clara Gonçalves Matrícula: 2013222162 TB23

Sociedade Anônima

Sociedade Anônima é nome dado a uma empresa com fins lucrativos que tem seu capital dividido em ações e a responsabilidade de seus sócios (acionistas) limitada ao preço da emissão das ações subscritas ou adquiridas.

Características da Sociedade Anônima

- Possui capital divido em ações;
- O importante, nesse tipo de sociedade são os capitais acumulados e não o acionista em si. A posse de ações é que faz valer a participação do acionista;
- As ações só podem ser emitidas pela empresa com autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários);
- Somente as próprias ações são usadas como garantia financeira da companhia. Nenhum dos sócios precisa responder com seu patrimônio particular pelas dívidas da empresa;
- Sua estrutura organizacional se compõe por uma assembleia geral, o conselho de administração, diretoria e conselho fiscal;
- Pode ser uma sociedade aberta ou fechada;
- A responsabilidade do acionista é limitada ao preço das ações adquiridas ou subscritas;
- As ações são títulos circuláveis, isto é, o acionista tem a liberdade de cedê-las e negociá-las;
- Constitui pessoa jurídica de direito privado.

As S/A podem ser de Capital Aberto ou de Capital Fechado.

- Capital Aberto: Para ser assim considerada a lei exige que esteja admitida à negociação em Bolsa ou Mercado de Balcão, devidamente registrados na CVM (Comissão de Valores de Mercados), ou seja, emite títulos e os vende ou na Bolsa ou no Mercado de Balcão.
- Capital Fechado: São as que não se enquadram nos requisitos das sociedades Abertas, São, normalmente sociedades pequenas, com um número de acionistas inferiores a 20, com patrimônio inferior ao estabelecido pela CVM para as S/A de capital aberto, enquadradas no art. 294 da Lei das S/A.

As Ações quanto a natureza dos seus direitos

Podem ser: Ações Ordinárias ou Comuns; Preferenciais; ouFruição ou de Gozo.

Ações Ordinárias ou Comuns: São as que conferem os direitos comuns de sócio

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