Sobre a Implementação de cotas

Luiz Fernando Martins da Silva HYPERLINK http//www.achegas.net/numero/cinco/l_fernando_2.htm l _edn1 o 1. A questo das cotas. Durante o processo eleitoral a implementao de cotas se tornou um dos temas mais polmicos da agenda poltica do pas, a ponto dos candidatos Presidncia da Repblica, ltima hora, inclurem o assunto nas suas promessas de campanha, aps, solenemente, pouco ligarem. Por este motivo, inclusive, o candidato Ciro Gomes foi vaiado em Braslia, aps rudemente atacar um universitrio militante do Movimento Negro da Bahia, que o questionou nesse sentido. No sabemos se tal atitude influenciou no resultado obtido pelo candidato, mas certo que a sua campanha desceu ladeira abaixo, aps o citado acontecimento. O presidente eleito, Luis Incio Lula da Silva, nem comeou seu governo, e j esta s voltas com problemas referentes s Cotas. O jornal Folha de So Paulo, na edio do dia 03.11.2002, anuncia que o novo governo ter dificuldades de ordem tcnica e poltica, para implementar um sistema de cotas para negros nas universidades pblicas. Isso porque o seu futuro ministro da Educao ter de se equilibrar entre as cobranas do Movimento Negro (e tambm segmento anlogo do prprio partido - PT) e a oposio dos reitores adoo das medidas. E uma das principais barreiras a ser enfrentadas a da definio de quem negro. Mas o que so as Cotas De onde vm Qual o seu fundamento legal e tico Qual o papel ou funo que a implementao das mesmas no Brasil pode alterar a sorte dos segmentos sociais mais espoliados ou impedidos de ter direitos em razo da discriminao por que passam o que tentaremos enfocar neste artigo. De incio, uma coisa certa as cotas, como so denominadas certas polticas pblicas mais radicais objetivando a concretizao da igualdade material, nasceram no bojo aes afirmativas, mas com essas no se confundem. nesse sentido, que o prof. Jorge da Silva, da UERJ, enftico ao dizer que a ao afirmativa no simplesmente o estabelecimento de quotas percentuais para negros. (Silva