Soberania perante a globalização

1147 palavras 5 páginas
Entre os primeiros teóricos da soberania, Jean Bodin defende a soberania na face da monarquia absolutista, levando em conta que o Estado deve ser perene e absoluto, sendo uno e indivisível, pois em um mesmo Estado é caótico a existência de duas soberanias. Já em Hobbes a soberania esta além do povo e do líder, localizando em um ser artificial, o Estado, Leviatã. Portanto, o poder do Estado que está além de qualquer outra força. Contrapondo, o democrata extremista Rousseau coloca a soberania junto ao povo, com a soberania do Estado sendo a expressividade da vontade geral ou da maioria. Já teórico contemporâneo, Matteucci aponta que a soberania é o poder pleno de controlar a sociedade politica, de forma a legitimar a autoridade transformando-o em poder de direitos. Por outro olhar, Miguel Reale alega que é o poder que faz valer juridicamente e de forma ética as decisões do Estado em busca de seus fins. Por fim, Francisco Rezek coloca como atributo elementar do Estado a soberania, não sendo ilimitada na ordem internacional, todavia concordando com Bodin em não haver superior ou igual no âmbito externo. As formas de poder sempre seguiram as necessidades da sociedade, com isso a definição de soberania também varia. No fim da idade media e inicio da modernidade, a forma de governo que imperava era a monarquia, governo que possui um só líder, que por sua vez poderia ser uma monarquia absoluta com o líder controlando o poder legislativo e executivo, como o Rei Luís XIV e sua máxima ‘’o estado sou eu’’. Podendo até mesmo usar do artificio de direito divino dos reis para se colocar e manter-se no governo. Nesse caso a soberania é a prerrogativa usada pelos soberanos de exercer o controle sobre seu território, visto que é um poder supremo, exclusivo, inquestionável, ilimitado e inabalável do monarca. Todavia, atualmente a forma de governo que se apresenta em sua excelência é a democracia,

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