Slides Parte 1

3. LOCAÇÕES (NCRF 9)
Contabilidade Financeira
Docente: Ana Paula Silva

IMP.GE.87.0

3.1 CONCEITO
Locação

FINANCEIRA

versus

OPERACIONAL

Classificação das Locações à luz da NCRF 9:

 A classificação depende da extensão até à qual os riscos (exs.: perdas devidas a inatividade, obsolescência tecnológica, deperecimento, avarias, variações no retorno devidas a alterações nas condições económicas) e vantagens (expectativa de funcionamento lucrativo, ganhos derivados de aumento de valor ou de realização de um valor residual) inerentes à posse de um ativo permanecem no locador ou no locatário. A classificação da locação como operacional ou financeira depende da substância da transação e não da forma do contrato
Substância sobre a forma: requisito da característica qualitativa da informação contabilística “fiabilidade”, conforme previsto na Estrutura
Conceptual do SNC
IMP.GE.87.0

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Locação Financeira (Financial Lease)

 Forma de financiamento dos ativos não correntes que se materializa num contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga, mediante retribuição
(renda), a ceder à outra (locatário) o gozo temporário de uma coisa móvel alugada (leasing mobiliário) ou imóvel arrendada (leasing imobiliário), adquirida ou construída por indicação desta, e que o locatário poderá comprar uma vez decorrido o período acordado (período de locação = maior parte da vida útil do bem), por um preço definido no próprio contrato (valor residual = uma ‘pechincha’, ou seja, um valor muito inferior ao preço de mercado à data de opção).
 O que se conhece então no momento do contrato?...
 O locador transfere substancialmente para o locatário todos os riscos e vantagens inerentes à posse de um ativo (não obstante o locador manter a propriedade jurídica do bem durante o contrato); o título de propriedade pode ou não ser eventualmente transferido (§4 NCRF9).

Locação Operacional

 A Locação Operacional é definida de forma residual: não sendo financeira, a locação é operacional (§4