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ANP confirma leilão do pré-sal sob regime de partilha para 21 de outubroLeilão vai ofertar área de Libra, na Bacia de Santos.
Edital foi publicado pela agência nesta terça-feira (3).
Fábio AmatoDo G1, em Brasília
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis (ANP) publicou nesta terça-feira (3) o edital do primeiro leilão que vai conceder áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha de produção. O documento, disponível no site da agência, confirma a data do leilão para 21 de outubro.
Segundo o cronograma do edital, a previsão é que a assinatura do contrato com os consórcios vencedores ocorra em novembro.
O leilão vai ofertar a área de Libra, localizada na Bacia de Santos. A concessionária terá que repassar à União uma parte do óleo que produzir – por isso o regime é chamado de partilha. Vence a licitação quem oferecer a maior fatia de produção à União.
O edital confirma o modelo com a Petrobras como operador do consórcio, com participação mínima assegurada de 30%. As empresas interessadas no leilão vão disputar os 70% restantes da participação na concessão da área.
Expectativa sobre os leilões
Na semana passada, a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, havia dito que o pré-edital do leilão do pré-sal seria divulgado em 6 de setembro.
A empresa que vencer o primeiro leilão de exploração de petróleo na região do pré-sal sob o regime de partilha da produção terá que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões.
Segundo a ANP, as recentes descobertas no campo de Libra mostram um volume "in situ" (volume de óleo ou gás existente em uma região) esperado de 26 bilhões a 42 bilhões de barris. Com uma recuperação estimada em 30% do volume total, a perspectiva é que Libra seja capaz de produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo.
Também estão confirmados no edital os percentuais mínimos de bens e serviços que devem ser contratados no país pelas empresas