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Gestão do Sistema único de saúde
Sistema único de Saúde SUS
É um sistema regionalizado e hierárquico que integra um conjunto das ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições publicas federais, estaduais e municipais da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder publico. A iniciativa privadas participa do sistema em caráter complementar.
União estados e distrito federal e municípios , competências e funções especificas porem articuladas entre si o que caracteriza os três nives de gestão do sistema o federal o municipal e o estadual que compartilham as responsabilidades de promover a articulação e a interação dentro do sus, assegurando o acesso universal e igualitário as ações e servisos de saúde
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde de nº 8.080/90, e pela Lei nº 8.142/90, que, dentre outros, trata da participação comunitária na gestão do Sistema
A participação da sociedade na definição das políticas públicas de saúde, no planejamento e no controle da execução das ações e serviços de saúde, se dá por meio dos Conselhos de Saúde, existentes nos três níveis de gestão.
O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SUS
As Normas Operacionais são os instrumentos que orientam esse processo, definindo as competências de cada esfera de governo e as condições necessárias para que estados e municípios possam assumir as responsabilidades e prerrogativas dentro do Sistema.
Definem as estratégias e os movimentos tático-operacionais que reorientam a operacionalidade do Sistema, a partir da avaliação periódica de implantação e desempenho do SUS.
GESTÃO DO SUS EM CADA ESFERA DE GOVERNO – Gestores
Os gestores do SUS são os representantes de cada esfera de governo designados para o desenvolvimento das funções do Executivo na saúde, ou seja: no âmbito nacional, o Ministro da Saúde; no âmbito estadual, o Secretário de Estado da Saúde; no âmbito municipal, o Secretário Municipal de Saúde.