SISTEMAS DE GOVERNO

SISTEMAS DE GOVERNO

PARLAMENTARISMO:

Histórico:
-O Parlamentarismo foi produto de uma longa evolução histórica, não tendo sido previsto por qualquer teórico. Também não há um modelo definido. Ele apresenta certos fundamentos e traços básicos, mas sua aplicação prática tem variado muito no tempo e no espaço.

-As origens mais remotas do moderno parlamentarismo se confundem com a história inglesa, a partir de 1215 (século XIII), quando num conflito entre a Coroa, os barões e a Igreja, o rei João Sem Terra foi obrigado a conceder a Carta Magna, dando direito ao Parlamento, mas o rei continua exercendo o poder.

-As fases da evolução histórica podem ser resumidas de forma breve da seguinte maneira: numa “primeira fase”, o governo é exercido por um monarca. Numa “segunda fase” (século XVII) surge uma assembleia que contesta a hegemonia do rei (período marcado por guerras civis entre o Parlamento e a monarquia x execução do rei Carlos I x ditadura de Oliver Cromwell. Os conflitos entre a monarquia e o Parlamento culminaram na chamada Revolução Gloriosa que acaba em 1689, com a Declaração dos direitos do parlamento: parlamentarismo.

-Na “terceira fase”, (século XVIII) a assembleia assume a responsabilidade pelo governo, atuando como Parlamento, ficando o monarca privado da maior parte de seus poderes tradicionais. X surge a figura do primeiro-ministro.
No século XIX, no reinado da Rainha Vitória (1837-1901), o sistema de governo inglês adquire suas feições modernas. Em 1918, o Parlamento inglês atingiu o sufrágio universal. O voto feminino foi aprovado em 1928.

-Apesar do Parlamentarismo ter nascido na Inglaterra, onde coexistem a monarquia e o sistema bipartidário, o parlamentarismo foi implantado também em Estados (Itália, Portugal, Alemanha, Canadá, Israel, em torno de 25 países) que têm governo republicano e sistema pluripartidário, resultando em certas adaptações do sistema.

-Após a I Guerra Mundial em toda a Europa os Estados adotaram novas