Sistemas de amortização utilizados no sfh
Bento Luiz Moreira da Costa Caçapava (SP)
2011
2
ANÁLISE
Para a construção deste trabalho fez-se necessário um estudo envolvendo:
1
Os sistemas de amortização utilizados nos financiamentos habitacionais ao longo da história brasileira;
2
Os sistemas de atualização utilizados no SFH;
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Os Sistemas de Amortização utilizados no SFH;
3.1. O SAC – Sistema de Amortização Constante e suas características;
3.2. O SFA – Sistema de Francês de Amortização e suas características;
3.3. O SAM – Sistema de Amortização Misto.
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A comparação entre os Sistemas SAC x SFA.
5 O comparativo entre os juros pagos no SAC e SFA;
6 Considerações finais.
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1 OS SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO UTILIZADOS NOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS AO LONGO DA HISTORIA BRASILEIRA
Voltando no tempo, a primeira regulamentação criada com o objetivo de definir um sistema de amortização vinculada a um financiamento imobiliário, é encontrada no Decreto nº. 21.326, de 27 de abril de 1932, aprovando o “Regulamento para aquisição ou construção de casas pelas Caixas de Aposentadoria e Pensões”.
Em seu artigo 4º encontramos de forma explícita que a remuneração do capital deve ser paga periodicamente, in verbis:
Art. 4º As prestações mensais devidas pelo ocupante de uma casa compreenderão as seguintes parcelas: a) quota de amortização, em um prazo de cinco, dez ou quinze anos, do capital despendido na aquisição do terreno, construção e fiscalização da obra; b) quota de remuneração do capital a que se refere a alínea anterior, na base de um juro mínimo de 8% ao ano. (Taxa alterada para 10% aa pelo dec 22693 de 09/05/33)
Em 1933, o Decreto nº. 23.247 de 18 de outubro dispunha sobre a construção, pelo Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União, de casas para operários e empregados sindicalizados.
Este Decreto também determina que seja efetuado o pagamento do juro do capital juntamente com a