Sistema tributário naciona brasileiro

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

* Introdução * No Brasil * Impostos/Taxas/Contribuição de Melhorias. * Fato Gerador * Base de Cálculo * Alíquota * Elisão e Evasão * Tributo/ Legislação Tributária.

INTRODUÇÃO O primeiro sistema de tributação conhecido foi o do Antigo Egito por volta de 3000 aC - 2800 aC, durante a primeira dinastia do Antigo império. Os registros documentais do período, afirmam que o faraó realizava uma excursão bienal em todo o reino, com a cobrança de receitas fiscais dos seus súditos. Outros registros conhecidos são recibos de celeiros reais pela compra de cereais de calcário e de papiros. Registros sobre o pricípio da tributação também são descritos na Bíblia. Em Gênesis (capítulo 47, versículo 24), há a seguite afirmação:
“ Há de ser, porém, que no tempo as colheitas dareis a quinta parte a Faraó, e quatro partes serão vossas, para semente do campo, e para o vosso mantimento e dos que estão nas vossas casas, e para o mantimento de vossos filhinhos.”
José estava dizendo ao povo do Egito como dividir sua cultura, proporcionando uma parte para o Faraó, ou seja, segundo o relato, a quinta parte (20%) da cultura foi o imposto.
Há vários registros de cobrança de impostos na Europa desde o início século XVII. Mas os níveis de tributação são difíceis de comparar: sua dimensão e o fluxo econômico por eles gerado e os números da produção da época não são disponíveis. Entretanto o lucro estatal (despesas menos receitas) da França durante o século XVII passou de um montante de 24,30 milhões de librasna década de 1600, para cerca de 126,86 milhões de libras na década de 1650 e para 117,99 milhões de libras na década de 1700.Quando a dívida pública atingiu 1,6 bilhões de libras, em1780-89, o lucro estatal atingiu 421,50 milhões de libras. A tributação como percentual da produção de bens finais podem ter alcançado um total de 15% a 20% durante o século XVII, em nações como a França, Holanda e Suécia. Durante o período da