sistema prisional
Muito se fala sobre a criminalidade e a deficiência no sistema prisional do Brasil. A superlotação nos presídios do país gera muita polêmica e revolta dos familiares, presos e até de entidades internacionais como a ONU e Direitos Humanos.
Vele lembrar que na maioria dos casos, uma pessoa se torna criminosa pela falta de oportunidades e ausência do poder do Estado. Educação, Saúde, Segurança, são pilares de qualquer país sério compromissado com a sociedade que o compõe. No Brasil, sabemos que nenhum destes pilares, é de fato, levado a sério conforme manda a nossa Constituição. Fazendo com que a população de baixa renda, tenda para o lado da criminalidade e da violência como forma de subsistência.
É imperioso lembrar que a sociedade não pode aceitar ações violentas como homicídio, sequestro, estupro, dentre outros, se apoiando na questão da ausência do Estado, pois antes das leis positivas, existem as leis morais e naturais que estes facínoras fabricados por um governo fraco e ausente, passam por cima sem pestanejar.
O jurista e professor Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil, diz que cadeias lotadas e legislação mais rigorosa não resolvem o problema da criminalidade.
"O Brasil acha que aumento da pena resolve o problema. De 1940 até então, foram aprovadas 155 reformas no Código Penal e nenhuma delas tem efeito preventivo. E nenhuma delas reduziu a delinquência. Só integra mais pessoas ao sistema."
Para ele, faltam investimentos em polícias investigativas para “prender melhor”, polícias ostensivas para evitar o ato criminoso e em medidas socioeducativas para evitar que jovens vejam a criminalidade como único recurso.
Segundo ele “O bandido não tem a certeza do castigo. Apenas 8% dos homicídios são apurados. No julgamento, apenas 4% são condenados e só 2% vão efetivamente para cadeia. Essa certeza de que não será punido estimula o criminoso. Para evitar isso, tem que melhorar a polícia